Tributário. Mandado de segurança. Questão de ordem.

O Supremo Tribunal Federal entendeu ser cabível a cobrança da exação em comento.

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

Ação de conhecimento

Universidade é condenada por negar matrícula a aluno

Ação ordinária de obrigação de fazer

Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

Ação de indenização por perdas e danos em decorrência de violação de direitos autorais

Agência determina apreensão de protetor solar

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Prescrição parcial. Interrupção. Ação ajuizada pelo sindicato como substituto processual.

Artigo 202, II do Código Civil.

Passageira é indenizada após queda em ônibus

Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda

Procuradorias demonstram validade de norma da Antaq que regula contratos de portos

Os procedimentos contidos na norma da Antaq devem ser adotados pelas autoridades portuárias de todo o país para assegurar o equilíbrio financeiro dos contratos de arrendamento

Empresa é condenada a assumir dívida de veículo e indenizar cliente

Ação de Obrigação de Fazer

Câmara aprova exigência de semáforo ficar intermitente na madrugada

Projeto trará segurança para os motoristas, que não ficarão parados no sinal

Comissão aprova desembaçador de vidro traseiro obrigatório em carros

Projeto original estabelece a obrigatoriedade apenas do desembaçador. Já o PL 7367/10, apensado à proposta principal, pretende inserir, além do desembaçador, o limpador e lavador do vidro traseiro como itens obrigatórios nos carros

Suplente de Marta no Senado é suspeito de enriquecimento ilícito

O MP não disse o motivo do inquérito, mas o próprio político afirmou que foi intimado a explicar a razão para manter R$ 360 mil em casa

Comissão aprova projeto que orienta juízes em crimes de trânsito

Segundo o deputado autor do projeto, muitos juízes desconsideram gravidade do delito

Projeto determina gravação de placas nos vidros dos carros

Medida pretende dificultar a adulteração ou a clonagem

Término de prazo de concurso anula recurso do município

A relatoria definiu que os argumentos postos no apelo se restringiam, somente, à alegação de direito líquido e certo à nomeação, enquanto não fosse transcorrido o prazo de validade

Justiça revoga liminar que suspendia licitação de novos táxis na Capital

Liminar que suspendia resultado de licitação voltada à escolha de prestadores de serviço público de táxi em Florianópolis, foi revogada após alegação de que a suspensão estaria prejudicando o interesse coletivo

Empresário que bateu em mulher tem habeas corpus negado

Comissão aprova proposta que impede regularização de terrenos em área de risco

Motorista que perdeu visão receberá indenização